Processo 446352/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 08/06/2015 10:15
Autuado em 08/06/2015 10:15
Apensado ao Processo 719274/14 em 06/08/2015 14:24
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3138/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 16/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2015 Acórdão   3138/ 2015 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/07/2015 Acórdão   3138/ 2015 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/07/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: ALESSANDRA DA COSTA RICARDO MACHADO (credenciado, inclusão:08/06/15), TANIA REGINA DA SILVA (credenciado, inclusão:08/06/15)
Recorrente JOSE BAKA FILHO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:08/06/15), CRISTINA FREIRE D´AQUINO (credenciado, inclusão:08/06/15), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:08/06/15)
Interessado EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN
Interessado MARIO MANOEL DAS DORES ROQUE (Falecido(a) em 2013)

Juntadas
DataDescrição
10/09/2015 11:38 do Protocolo nº 71217-2/15, referente a Petição Recursal

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2015 1162 Acórdão nº 3138/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 09/07/2015
17/06/2015 1141 Termo de Distribuição de Processo nº 6114/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2015 13:45 DP  
04/08/2015 12:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 795/2015 -
09/07/2015 18:10 STP Acórdão nº 3138/2015 -
09/07/2015 18:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 533/2015 -
09/07/2015 18:10 STP Despacho Processual Diverso nº 125/2015 -
07/07/2015 09:30 GCIZL  
02/07/2015 16:45 STP Certidão de Sessão nº 481/2015 -
08/06/2015 10:21 GCIZL  
08/06/2015 10:15 DP Informação nº 13272/2015 -

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